De acordo com a Lei nº 8.429/1992 — Improbidade Administrativa, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo COR...

De acordo com a Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:

Em relação à Lei nº 8.429/1992 — Improbidade Administrativa, constitui ato de improbidade administrativa quando:

Sobre o princípio da legalidade, assinalar a alternativa CORRETA:

Considerando-se a Lei nº 8.429/1992, sobre o procedimento administrativo e judicial, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE...

Os contratos administrativos poderão ser alterados, com as devidas justificativas, unilateralmente pela Administração quando: I - Houver modificação d...

Em consonância com DI PIETRO, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Em consonância com o princípio da , os órgãos da Admi...

Em conformidade com DI PIETRO, a rescisão dos contratos administrativos pode ser de três tipos. Assinalar a alternativa que NÃO corresponde às modalid...

De acordo com a Lei nº 8.666/93, são modalidades de licitação, EXCETO:

Com base em ALEXANDRINO e PAULO, analisar a sentença abaixo: Os contratos administrativos enquadram-se na categoria dos denominados contratos de adesã...

Em conformidade com a Lei nº 8.429/92, analisar os itens abaixo: I - As disposições desta Lei são aplicáveis, no que couber, àquele que, mesmo não sen...