Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204099152Em relação às provas ilícitas, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, assinalar a alternativa COR...1457941204099152Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Ponte Alta - SCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Inadmissibilidade de Provas IlícitasEm relação às provas ilícitas, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, assinalar a alternativa CORRETA:ASão admissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos.BSão admissíveis, no processo criminal, as provas obtidas por meios ilícitos.CSão inadmissíveis, salvo nos processos por crimes hediondos, as provas obtidas por meios ilícitos.DSão inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204098683Direito Processual PenalA Lei nº 11.340/2006 cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, pois, independentemente de classe, raça,...Questão 457941204101181Direito Processual PenalEm relação à Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da Penha, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204687617Direito Processual PenalEm conformidade com a Lei nº 11.340/2006, constatada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos desta Lei, o juiz poderá ...Questão 457941204690678Direito Processual PenalEm conformidade com o Decreto-Lei nº 3.689/1941 - Código de Processo Penal, marcar C para o que determinará a competência jurisdicional, E para o que ...Questão 457941204694575Direito Processual PenalDe acordo com a Lei nº 11.340/06, analisar os itens abaixo: I - Poderá o juiz, condicionado a requerimento do Ministério Público, conceder novas medid...Questão 457941204694577Direito Processual PenalDe acordo com o Código de Processo Penal, no que diz respeito à prisão em flagrante, analisar a sentença abaixo: A falta de testemunhas da infração nã...Questão 457941204694810Direito Processual PenalEm conformidade com o Decreto-Lei nº 3.689/41 - Código de Processo Penal, analisar a sentença abaixo: O inquérito policial deverá terminar no prazo de...Questão 457941204695056Direito Processual PenalConsoante a Lei nº 9.099/95, que cuida dos juizados especiais cíveis criminais, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204713195Direito Processual PenalCom base na Lei nº 11.340/06, analisar os itens abaixo: I - A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos ...Questão 457941204721142Direito Processual PenalQuanto ao inquérito policial, definido no Código de Processo Penal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a altern...