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Segundo a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, EXCETO:
No que diz respeito aos princípios gerais do Sistema Tributário Nacional, de acordo com Constituição Federal, analisar a sentença.O Sistema Tributário...
De acordo com a Constituição Federal, os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos...
Objetivos constitucionais são importantes para o direcionamento da interpretação legislativa. Diante disso, é um objetivo fundamental da República Fed...
A Assistência Social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social. Assinalar a alternativa que contenha...
De acordo com a Constituição Federal, é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao(à):
De acordo com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são:I. Obrigatórios para os maiores de dezesseis anos.II. Facultativos para os ...
Assinalar a alternativa que preenche a lacuna da notícia abaixo CORRETAMENTE: Graças ___________________________ e aos compromissos dos Estados quanto...
De acordo com a Constituição Federal, são princípios controladores da Administração Pública:
De acordo com a Constituição Federal, não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir: I - A forma federativa de Estado.II - O v...
De acordo com a Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I - São penalmente inimputáveis os menores de 16 anos sujeitos às normas da legislação...