Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941204099778De acordo com a Lei Municipal nº 314/2009 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o que é faixa de venci...1457941204099778Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Santa Lúcia - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Lei nº 314/2009 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Santa LúciaDe acordo com a Lei Municipal nº 314/2009 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o que é faixa de vencimento?ATabela de contribuição anual utilizada para consulta sobre as faixas de salários.BFaixas de salários que compõem o conjunto de carreiras.CConjunto de níveis de vencimentos que compõe a classe.DConjunto de vencimentos que compõe as faixas de salários.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203895608Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei Municipal nº 222/91, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a...Questão 457941204069272Legislação Municipal (Paraná)Conforme preceitua a Lei Orgânica do Município, a gestão pública municipal, tanto em seus órgãos diretos quanto indiretos, deve pautar-se pelos princí...Questão 457941204089308Legislação Municipal (Paraná)Quanto às sanções disciplinares, segundo o Decreto nº 1.688/2013 — Regulamento das Normas de Conduta e Processo Administrativo Disciplinar da FEAS, an...Questão 457941204092624Legislação Municipal (Paraná)Baseando-se na Lei Orgânica do Município, são objetos de leis complementares as seguintes matérias:I. Código de parcelamento do solo.II Plano diretor....Questão 457941204102796Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, o processo legislativo compreende, EXCETO:Questão 457941204105183Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Municipal nº 2.215/1991, analisar os itens abaixo:I. A investidura em cargo público de provimento efetivo depende de aprovação pré...Questão 457941204698310Legislação Municipal (Paraná)Nos termos do disposto na Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I - Os servidores públicos podem e devem participar no produto da arrec...Questão 457941204700672Legislação Municipal (Paraná)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204701458Legislação Municipal (Paraná)Considerando-se o que dispõe a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I - Ao Município é facultado instituir tratamento desigual entre c...Questão 457941204711551Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei Municipal nº 419/98 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, ao entrar em exercício, o funcionário nomeado para o c...