Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204100509Segundo a Constituição Federal, o servidor público que se afastar para o exercício de mandato eletivo terá o seu tempo d...1457941204100509Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Paverama - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosSegundo a Constituição Federal, o servidor público que se afastar para o exercício de mandato eletivo terá o seu tempo de serviço contado para todos os efeitos legais, EXCETO:APara promoção por merecimento.BPara aposentadoria.CPara promoção por tempo de serviço.DPara férias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204070687Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.Todos podem reunir-se _____________, _____ armas...Questão 457941204071943Direito ConstitucionalTendo em vista a Constituição Federal, o Sistema Tributário Nacional NÃO deve observar o princípio da:Questão 457941204073002Direito ConstitucionalBaseando-se na Constituição Federal, compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre:I. Intervenção federal.II. Estado de defesa.III. Estado de s...Questão 457941204088095Direito ConstitucionalEm relação à comunicação social, conforme a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE.A propriedade de e...Questão 457941204098338Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são símbolos da República Federativa do Brasil:I. Bandeira.II. Hino.III. Armas.IV. Selos nacionais.Estão CORRETO...Questão 457941204101528Direito ConstitucionalEm conformidade com os diretos e deveres individuais e coletivos mencionados na Constituição Federal, a pena em regimes prisionais deve ser cumprida e...Questão 457941204689731Direito ConstitucionalEm relação ao disposto na Constituição Federal sobre o meio ambiente, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alte...Questão 457941204690589Direito ConstitucionalDe acordo com LENZA, a respeito de Poder Constituinte, analisar a sentença abaixo: O poder constituinte pode ser conceituado como o poder de elaborar ...Questão 457941204696940Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei Orgânica do Município, as contas do Município ficarão, anualmente, à disposição de qualquer contribuinte para exame e apreciação, ...Questão 457941204701412Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, em relação ao que está disposto no capítulo sobre a família, a criança, o adolescente, o jovem e o idoso, ...