Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204102120Uma das subdivisões da receita pública é a receita tributária. Sobre os tributos que integram a receita tributária, anal...1457941204102120Ano: 2023Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e EspéciesUma das subdivisões da receita pública é a receita tributária. Sobre os tributos que integram a receita tributária, analisar os itens abaixo:I. Impostos.II. Contribuições de melhoria.III. Contribuições sociais.Está(ão) CORRETO(S):ASomente o item I.BSomente o item II.CSomente os itens I e II.DSomente os itens II e III.ETodos os itens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204069175Direito TributárioEm relação às disposições gerais da competência tributária, de acordo com a Lei nº 5.172/1966 − Código Tributário Nacional, analisar a sentença.A atri...Questão 457941204087412Direito TributárioNo que diz respeito aos princípios gerais, em conformidade com a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão...Questão 457941204089672Direito TributárioAs relações jurídicas de natureza tributária são obrigacionais, pois, assim como no Direito Civil, estão fundadas em um vínculo jurídico existente ent...Questão 457941204104253Direito TributárioSegundo a Lei nº 4.320/1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro, sobre a Receita, analisar a sentença abaixo: Nenhum tributo será exigido ou aumenta...Questão 457941204681903Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, sobre a Competência Tributária, analisar a sentença abaixo: A atribuição constituciona...Questão 457941204697646Direito TributárioEm conformidade com a Lei nº 5.172/66, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional, acerca da isenção tributária, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941204712139Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal, é de competência da União Federal, dos Municípios e dos Estados, respectivamente, instituir impostos sobre:Questão 457941204717440Direito TributárioEm conformidade com a Lei nº 5.172/66, analisar a sentença abaixo: Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se pos...Questão 457941204717914Direito TributárioEm conformidade com o Código Tributário Municipal e considerando-se o que está disposto sobre sujeito ativo e passivo, marcar C para as afirmativas Ce...Questão 457941204721022Direito TributárioEm relação ao Sistema Tributário Nacional, tratando-se do Simples Nacional, assinalar a alternativa CORRETA: