Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941204102436Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Horizontina, os tributos municipais assegurados na Constituição Feder...1457941204102436Ano: 2022Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Horizontina - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de HorizontinaEm conformidade com a Lei Orgânica do Município de Horizontina, os tributos municipais assegurados na Constituição Federal serão instituídos por:ARelatório.BProtocolo.CLei Municipal.DResolução.EProjeto de Lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204097845Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 531/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, após cada período de doze meses de vigência da relação ent...Questão 457941204100929Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a al...Questão 457941204695931Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 718/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204696557Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Municipal nº 876/10, considerando se o que está disposto sobre a taxa de vigilância sanitária, assinalar a alternativa que preenche a ...Questão 457941204698495Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Municipal nº 2.367/97 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: É vedado cometer ao se...Questão 457941204699675Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com igual valor par...Questão 457941204702730Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 1.138/14 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, interrompem a contagem do período do adicional de tempo de...Questão 457941204706231Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tendo em vista necessidade de realização de Procedimento Administrativo Disciplinar, analisar a sentença abaixo: O inquérito administrativo disciplina...Questão 457941204715074Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar ...Questão 457941204719173Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Complementar Municipal nº 002/02, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Exercício é o desempenho das atri...