Nos termos da Lei nº 5.197/1967 — Lei de Fauna, assinalar a alternativa INCORRETA:

Baseando-se na Lei nº 12.651/2012 − Código Florestal, consideram-se, ainda, áreas de preservação permanente, quando declaradas de:

Com base na Lei nº 12.651/2012 – Código Florestal, o afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente, é o:

Em relação aos planos de prestação de serviços públicos de saneamento básico, baseando-se na Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Bási...

Nos termos da Lei nº 9.795/1999 — Política Nacional de Educação Ambiental, a Campanha Junho Verde será promovida pelo Poder Público Federal, Estadual,...

Sobre a Lei nº 6.902/1981 — Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental, assinalar a alternativa CORRETA.

Em conformidade com a Lei nº 6.514/2008, sobre a advertência, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa ...

Conforme a Lei nº 9.985/2000, a Área de Proteção Ambiental é uma área em geral extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada de atributos abió...

Em conformidade com a Lei nº 9.605/1998, sobre aquele que incorrer na prática de condutas lesivas ao meio ambiente incidirão penas, conforme a sua cul...

Em relação às atitudes ecologicamente corretas que os governos podem desenvolver, analisar os itens abaixo: I - Fiscalizar empresas para evitar poluiç...

Em conformidade com a Resolução CONAMA nº 393/07, que dispõe sobre o descarte contínuo de água de processo ou de produção em plataformas marítimas de ...