Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204104294No que se refere aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, assinalar a alternati...1457941204104294Ano: 2021Banca: Objetiva ConcursosOrganização: Prefeitura de Doutor Maurício Cardoso - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisNo que se refere aos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, assinalar a alternativa INCORRETA:ANinguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.BNinguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante.CÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.DÉ livre a manifestação do pensamento, sendo incentivado o anonimato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204067899Direito ConstitucionalIncumbido da defesa da ordem jurídica e dos interesses da sociedade, o Ministério Público desempenha um papel crucial na manutenção do Estado Democrát...Questão 457941204087960Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao Ministério Público, em conformidade com a Constituição Federal, são princípios institucionais:I. Unidade.II. Indivisibilidade.I...Questão 457941204098660Direito ConstitucionalEm relação à sanção e ao veto, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941204690533Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da s...Questão 457941204695158Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:Questão 457941204697635Direito ConstitucionalEm conformidade com MORAES, acerca da ação direta de inconstitucionalidade, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar ...Questão 457941204699636Direito ConstitucionalSobre a cidadania e os direitos dos cidadãos, analisar a sentença abaixo: Somente se exerce a cidadania quando se tem direitos políticos (1ª parte). S...Questão 457941204702261Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de pro...Questão 457941204714108Direito ConstitucionalConsiderando-se o que dispõe a Constituição Federal sobre o meio ambiente, analisar os itens abaixo: I - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicam...Questão 457941204716206Direito ConstitucionalO voto é a forma legal de escolher quem irá representar uma sociedade politicamente, além de ser um meio de exercer a cidadania. Em relação ao alistam...