Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204111810Rosa caluniou seu cabeleireiro, crime pelo qual foi condenada. Em função de referida condenação, Rosa será privada de se...1457941204111810Ano: 2016Banca: FCCOrganização: AL-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisRosa caluniou seu cabeleireiro, crime pelo qual foi condenada. Em função de referida condenação, Rosa será privada de seus direitos políticos se a decisãoAtransitar em julgado ou se for proferida por órgão colegiado, pelo prazo de oito anos após o seu cumprimento.Btransitar em julgado ou for proferida por órgão colegiado, pelo prazo de quatro anos após o seu cumprimento.Ctransitar em julgado, desde a sua condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o seu cumprimento.Dfor proferida por órgão colegiado, enquanto durarem os seus efeitos e até o transcurso do prazo de oito anos após o seu cumprimento.Etransitar em julgado, enquanto durarem seus efeitos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109995Direito ConstitucionalRecentemente, um jornal noticiou a criação de um Grupo de Trabalho para salvar o Pantanal, bioma que é constituído pela microrregião do Alto do Pantan...Questão 457941204123274Direito Constitucional[...] Partindo-se do pressuposto de que, nos sistemas de separação de poderes, processos de negociação entre Executivo e Legislativo são o modus opera...Questão 457941204139554Direito ConstitucionalDe acordo com disposições normativas pertinentes e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do controle de constitucionalidade no direi...Questão 457941204152830Direito ConstitucionalKleber é Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Jaime é advogado de notável saber jurídico e idoneidade moral, e tem mais de dez anos de efetiva at...Questão 457941204153508Direito ConstitucionalConsta da Constituição Federal a competência privativa do Presidente da República para, por decreto, dispor sobre organização e funcionamento da admin...Questão 457941204176500Direito ConstitucionalNa hipótese de vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, nos últimos dois anos do mandato, assumirá temporariamente o Presiden...Questão 457941204177199Direito ConstitucionalO Município reger-se-á por Lei Orgânica, obedecidos todos os preceitos previstos na Constituição do Estado da Paraíba, votada emQuestão 457941204186395Direito ConstitucionalCargos públicos, segundo a Constituição Federal,Questão 457941204188278Direito ConstitucionalConsidera-se de eficácia limitada a norma constitucional segundo a qualQuestão 457941204196868Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e garantias fundamentais, é certo que