Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204176500Na hipótese de vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, nos últimos dois anos do mandato, assum...1457941204176500Ano: 2013Banca: FCCOrganização: Assembleia Legislativa - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e MinistrosNa hipótese de vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, nos últimos dois anos do mandato, assumirá temporariamente o PresidenteAda Câmara dos Deputados e a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.Bda Câmara dos Deputados e a eleição para ambos os cargos será feita noventa dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.Cdo Congresso Nacional e a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.Ddo Senado Federal e a eleição para ambos os cargos será feita trinta dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.Edo Congresso Nacional e a eleição para ambos os cargos será feita noventa dias depois da última vaga, pelo Congresso Nacional, na forma da lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110456Direito ConstitucionalDentre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais inseridos no artigo 7º da Constituição Federal do Brasil de 1988, com objetivo de garantir e apr...Questão 457941204130499Direito ConstitucionalSupondo-se que o Presidente da República, cumpridos os requisitos legais, tenha sido submetido a julgamento em razão de ser acusado de praticar crime ...Questão 457941204132814Direito ConstitucionalDiante do que dispõe a Constituição Federal sobre os direitos e garantias fundamentais e da jurisprudência pertinente do Supremo Tribunal Federal,Questão 457941204133917Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, é da competência exclusiva do Congresso NacionalQuestão 457941204134341Direito ConstitucionalA Assembleia Legislativa de determinado Estado aprovou projeto de lei complementar que visa a disciplinar a criação, a incorporação, a fusão e o desme...Questão 457941204150464Direito ConstitucionalEm conformidade com a disciplina constitucional atinente aos órgãos, entidades e servidores da Administração pública,Questão 457941204160011Direito ConstitucionalAcerca das normas constitucionais relativas à Seguridade Social, é correto afirmar:Questão 457941204160202Direito ConstitucionalSuponha que servidores públicos da área da Saúde, insatisfeitos com as condições de trabalho e de remuneração, pretendam iniciar um movimento reivindi...Questão 457941204181131Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmações, a respeito da decisão tomada na ADI 3.464, à luz da disciplina constitucional e legal aplicável ao controle de cons...Questão 457941204198655Direito ConstitucionalRelativamente aos princípios fundamentais da Constituição brasileira de 1988, é INCORRETO afirmar que