Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204118289A ideia de eficácia horizontal dos direitos fundamentais perpassa fundamentos da decisão, pelo Supremo Tribunal Federal,...1457941204118289Ano: 2026Banca: FCCOrganização: DPE-MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA ideia de eficácia horizontal dos direitos fundamentais perpassa fundamentos da decisão, pelo Supremo Tribunal Federal, sobre o temaAdo pleno acesso do advogado aos autos do inquérito policial.Bda penhorabilidade do bem de família do fiador.Cda obrigatoriedade da oferta de vaga, pelo Estado, na educação infantil.Dda letalidade nas operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro.Eda paridade de remuneração entre servidores públicos ativos e inativos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110326Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prevê expressamenteQuestão 457941204114806Direito ConstitucionalAo apreciar medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal deferiu o pedido, com efeitos ex nunc, por...Questão 457941204121247Direito ConstitucionalBLOCO IDireito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a Defensoria Pública, é constitucional aQuestão 457941204132614Direito ConstitucionalFernando é membro do Tribunal de Contas de determinado Estado, Laura é Procuradora-Geral da República e Tadeu é contador. Supondo-se que Fernando e La...Questão 457941204133276Direito ConstitucionalSegundo texto expresso da Constituição Federal, uma diretriz das ações e serviços públicos que integram a saúde em sistema único éQuestão 457941204153064Direito ConstitucionalSindicato constituído regularmente em janeiro de 2017 impetrou mandado de segurança coletivo em julho do mesmo ano, perante a Justiça Federal, a fim d...Questão 457941204174267Direito ConstitucionalEm virtude do disposto na Constituição da República, compete à Justiça do Trabalho processar e julgarQuestão 457941204187195Direito ConstitucionalRoberto, artista plástico, retratou em quadro a realidade de determinada comunidade carente do país. Segundo a Constituição Federal, Roberto poderá ex...Questão 457941204197027Direito ConstitucionalEm caso de intervenção federal, será dispensada a apreciação da decisão pelo Congresso Nacional quando a decretação for feita paraQuestão 457941204197127Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmações relativas às regras constitucionais sobre controle externo:I. O Congresso Nacional, mediante controle externo, com o...