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A citação por edital será feita
Com relação ao incidente de assunção de competência, considere:I. É admissível a assunção de competência quando o julgamento de recurso, de remessa ne...
Nilza, em atendimento na Defensoria Pública de São Paulo, relatou que o pai de sua filha está trabalhando com vínculo empregatício, porém não está pag...
Analise as asserções abaixo.I. A desistência da ação pelo autor não obsta o prosseguimento do processo quanto à reconvenção.PORQUEII. O réu pode propo...
Na audiência de instrução e julgamento serão produzidas as provas orais, ouvindo-se
A respeito dos honorários advocatícios, é correto afirmar que
A existência e o modo de existir de algum fato podem ser atestados ou documentados
Alberto é condenado a pagar a Heitor determinada quantia em dinheiro, por decisão transitada em julgado. Intimado, Heitor apresenta impugnação, que, d...
No que concerne às medidas cautelares, é correto afirmar:
Tício ajuizou ação de cobrança contra Igor, julgada procedente em primeira instância. Tício interpôs recurso de apelação, recebido por decisão do Magi...
Se o proprietário do imóvel promove ação de despejo, alegando que o locatário cometeu infração contratual grave, consistente em danificar o prédio alu...