Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204120317De acordo com a disciplina do Código Tributário Nacional, a sanção de natureza pecuniária (penalidade pecuniária), aplic...1457941204120317Ano: 2025Banca: FCCOrganização: SEFAZ-PIDisciplina: Direito TributárioTemas: Infrações TributáriasDe acordo com a disciplina do Código Tributário Nacional, a sanção de natureza pecuniária (penalidade pecuniária), aplicável ao sujeito passivo em decorrência da inobservância de obrigação acessória,Anão é tributo, mas é objeto de lançamento tributário.Btem a mesma natureza das taxas e, portanto, é tributo.Cé tributo, mas não é objeto de lançamento tributário.Dnão é tributo, nem é objeto de lançamento tributário.Eé tributo e é objeto de lançamento tributário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204118298Direito TributárioSegundo previsão expressa do Código Tributário Nacional, a dívida ativa tributáriaQuestão 457941204118496Direito TributárioAo final do processo administrativo tributário (PAT) que julgou pela total procedência do lançamento de ofício formalizado por meio de Auto de Infraçã...Questão 457941204119424Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o ICMS é um imposto de competência dos Estados e do Distrito Federal. Todavia, por existirem diversos di...Questão 457941204133515Direito TributárioO ITCMD é tributo estadual devido em transferência de bens causa mortis. A respeito do assunto, nos termos da Constituição Federal, do Código Tributár...Questão 457941204139800Direito TributárioA Constituição Federal de 1988 estabelece que o Brasil é uma república federativa formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do distri...Questão 457941204158502Direito TributárioÀ luz da Constituição da República e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a alteração do prazo de recolhimento de contribuição social incide...Questão 457941204164068Direito TributárioUm determinado sujeito passivo desenvolveu, de maneira inexata, a atividade de lançamento por homologação de tributo do qual é contribuinte: o ISSQN.F...Questão 457941204166040Direito TributárioAcerca do Imposto sobre Produtos Industrializados,Questão 457941204184353Direito TributárioUm município brasileiro criou, hipoteticamente, por meio de lei ordinária, uma nova taxa, de conformidade com as normas gerais de direito tributário q...Questão 457941204198135Direito TributárioDe acordo com o tratamento trbutário dispensado pelo Governo Federal as mercadorias estrangeiras importadas para a Zona Franca de Manaus, quando desta...