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De acordo com o Código Civil, pendendo o negócio de condição resolutiva,
Determinado contrato de prestação de serviços foi firmado por escrito contendo cláusula resolutiva expressa para o caso de inadimplemento. De acordo c...
De acordo com o Código Civil, o casamento contraído por infringência de impedimento é
Ana e Joaquim, casados pelo regime da comunhão parcial de bens, decidem constituir empresa limitada para comércio de bebidas. Para obter o capital ini...
Rubens separou-se de fato de Betina em 2007. Casados desde 2004, não ajuizaram ação de divórcio, e Betina, em 2016, faleceu. Por ocasião do casamento,...
A indenização por injúria, difamação ou calúnia consistirá
Considere uma venda realizada à vista de amostras, protótipos ou modelos. Neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro, em regra, a referida ve...
O Código Civil Brasileiro distingue a incapacidade civil entre absoluta e relativa. Esse conceito apresenta estreita relação com a saúde mental e atri...
Sobre a servidão é correto afirmar que
No que tange à invalidade do negócio jurídico é correto afirmar que
Considere as seguintes assertivas sobre o casamento, de acordo com o Código Civil brasileiro:I. Não podem casar os irmãos, unilaterais ou bilaterais e...