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Sobre a servidão é correto afirmar que
Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência,
Os atos jurídicos
Dispõe o artigo 5º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro que, na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige...
De acordo com a disciplina do Código Civil acerca da extinção do contrato, a
Em relação às fontes do direito, considere:I. A lei é fonte principal.II. A analogia, os costumes e os princípios gerais do direito são fontes secundá...
Arnaldo contratou, por telefone, serviço de TV a cabo por meio do qual recebeu, em comodato, aparelho de recepção de sinal. Passado algum tempo, infor...
Sobre o contrato de empreitada analise as seguintes assertivas:I. A obrigação do empreiteiro de fornecer os materiais é presumida no contrato de empre...
Não havendo prazo estipulado, nem se podendo inferir da natureza do contrato, ou do costume do lugar, qualquer das partes, a seu arbítrio, mediante pr...
Envolvendo-se o empregado em acidente de veículo, no qual ficou comprovada sua culpa, a responsabilidade do patrão é
Gilberto, pai de Italo, morto em acidente automobilístico no dia 20 de Janeiro de 2012, ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contr...