///
De acordo com o Código Civil, o alienante
Constitui característica da onerosidade excessiva, conforme regrado no Código Civil de 2002,
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência (2015), são considerados absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:
Tício possui as seguintes dívidas decorrentes de:I. Cobrança de imposto de renda.II. Obrigação oriunda de fiança concedida em contrato de locação resi...
De acordo com o Código Civil, a anulação da constituição das sociedades, por defeito do ato respectivo, se sujeita a prazo
Instruções: Nas questões de números 11 a 18, assinale a alternativa correta em relação ao assunto proposto.Em relação ao uso e gozo da propriedade:
A condição
A decadência
Pela perda ou pela deterioração da coisaI. o possuidor de boa-fé responde se tiver dado causa;II. o possuidor de má-fé responde se tiver dado causa e ...
Assinale a alternativa INCORRETA.
Considere:I. Títulos de dívida pública.II. Energia térmica.III. Direitos pessoais de caráter patrimonial.IV. Direito à sucessão aberta.De acordo com o...