Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204124366De acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, a renovação da Licença de Operação de uma atividade ou empreendimento, ten...1457941204124366Ano: 2024Banca: FCCOrganização: CETESBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento Ambiental | Resoluções CONAMADe acordo com a Resolução CONAMA nº 237/1997, a renovação da Licença de Operação de uma atividade ou empreendimento, tendo como referência o prazo de expiração de sua validade, deve ser solicitada com a antecedência de, no mínimo,A180 dias.B60 dias.C90 dias.D120 dias.E30 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204113447Direito AmbientalUma Usina produtora de etanol e açúcar localizada no Estado do Mato Grosso pretende ampliar sua produção em 150 mil toneladas/ano de moagem de cana-de...Questão 457941204113802Direito AmbientalO Poder Público adquiriu, por meio de venda e compra, um terreno pertencente a uma fábrica de fertilizantes desativada, para reforma e instalação de u...Questão 457941204114516Direito AmbientalA respeito do Sistema Nacional de Meio Ambiente − SISNAMA, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941204117588Direito AmbientalApós a construção de uma hidrelétrica no rio em que tradicionalmente pescava, um pescador artesanal não consegue mais exercer sua atividade profission...Questão 457941204123628Direito AmbientalNa discussão do zoneamento municipal, pretende-se criar uma zona urbana que se sobrepõe à zona de amortecimento de um Parque Estadual. Sob o ponto de ...Questão 457941204140154Direito AmbientalUm munícipe possui um lava-rápido na área central do município, no qual capta água de poço artesiano, irregularmente instalado no local e despeja os r...Questão 457941204166919Direito AmbientalO Estudo de Impacto Ambiental e respectivo relatório (EIA-RIMA)Questão 457941204168399Direito AmbientalInstrumento legal que apresenta a exigência do Estudo de Impacto Ambiental − EIA e do Relatório de Impacto Ambiental − RIMA para as atividades degrada...Questão 457941204180302Direito AmbientalNo curso de procedimento de regularização fundiária de interesse social, o Município se depara com ocupação consolidada em área de preservação permane...Questão 457941204198850Direito AmbientalOs princípios gerais da Política Nacional do Meio Ambiente têm por objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia ...