Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204124559A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consti...1457941204124559Ano: 2024Banca: FCCOrganização: MPE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentosArepúdio ao racismo.Bigualdade entre os entes federados.Cpluralismo político.Dindependência nacional.Enão-intervenção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107510Direito ConstitucionalTem previsão expressa na Constituição Federal a regra que garante à pessoa com deficiênciaQuestão 457941204135745Direito ConstitucionalNão é órgão do Poder Judiciário oQuestão 457941204149477Direito ConstitucionalSuponha que determinado servidor público, que exerce a atribuição de auditor no órgão responsável pelo controle interno da Administração pública do Es...Questão 457941204151274Direito ConstitucionalCustódio Bocaiúva é Chefe de Gabinete de uma Secretaria de determinado Estado. Certo dia, em vista da ausência do Secretário Estadual, que saíra para ...Questão 457941204154151Direito ConstitucionalConsidere as seguintes funções:I. Legislar.II. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Poder Executivo.III. Julg...Questão 457941204160696Direito ConstitucionalSuponha que o Secretário de Segurança Pública de determinado Estado da federação figure como réu em processo penal, pela suposta prática de crime de h...Questão 457941204188651Direito ConstitucionalRelativamente à adoção de súmulas vinculantes pelo Supremo Tribunal Federal, depreende-se da Constituição e da legislação pertinente queQuestão 457941204192949Direito ConstitucionalCompete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,Questão 457941204194317Direito ConstitucionalO Estatuto da Magistratura será disposto por meio de leiQuestão 457941204197741Direito ConstitucionalQuanto ao Ministério Público, considere:I. São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a indivisibilidade e a independência funcion...