Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204125415Um dos princípios constitucionais sensíveis expressos que pode dar ensejo à propositura da representação interventiva co...1457941204125415Ano: 2023Banca: FCCOrganização: DPE-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Intervenção GovernamentalUm dos princípios constitucionais sensíveis expressos que pode dar ensejo à propositura da representação interventiva consiste em inobservânciaAda organização da Defensoria Pública.Bda independência do ente estadual.Cdas garantias do Ministério Público.Dda autonomia municipal.Eda fiel execução da lei distrital.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204122980Direito ConstitucionalGraça é aposentada filiada ao sindicato de sua categoria profissional. Márcia, empregada da empresa privada "PVA", foi eleita para cargo de direção do...Questão 457941204125269Direito ConstitucionalFlávio não paga, há 2 meses, pensão alimentícia fixada em juízo para seu filho, menor de idade. Laila, sua atual esposa, possui uma dívida civil, em r...Questão 457941204127388Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a norma incumbida de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual é umaQuestão 457941204131703Direito ConstitucionalJosé e Jairo tiveram violado o mesmo direito líquido e certo em razão de abuso de poder de agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Po...Questão 457941204136087Direito ConstitucionalMostra-se compatível com as normas constitucionais que regem o Sistema Tributário Nacional aQuestão 457941204140127Direito ConstitucionalConsiderando as limitações ao poder de tributar impostas pela Constituição Federal de 1988 aos entes federados, tem-se queQuestão 457941204141092Direito ConstitucionalNos termos do que estabelece a Constituição Federal acerca das normas relativas aos orçamentos,Questão 457941204163214Direito ConstitucionalO filósofo norte-americano John Elster, no seu clássico livro "Ulisses e as sereias" defende a ideia da Constituição como um instrumento de pré-compro...Questão 457941204179775Direito ConstitucionalConsidere o excerto a seguir, transcrito da ementa de acórdão relativo ao julgamento de ação direta de inconstitucionalidade (ADI), no qual se questio...Questão 457941204190499Direito ConstitucionalBernardino foi preso, porém os policiais que o prenderam estavam encapuzados sendo impossível identificá-los. Segundo a Constituição Federal, Bernardi...