Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204125418A participação social é estabelecida pela Constituição Federal para além dos mecanismos constitucionais tradicionais (pl...1457941204125418Ano: 2023Banca: FCCOrganização: DPE-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da RepúblicaA participação social é estabelecida pela Constituição Federal para além dos mecanismos constitucionais tradicionais (plebiscito, referendo e iniciativa popular de lei), destacando-se a previsão, como órgão(s) de participação,Ado Conselho de Comunicação Social, como órgão auxiliar da Presidência da República.Bdos conselhos de educação, que são criados e integrados a partir dos conselhos de fiscalização do FUNDEB.Cdo Conselho Deliberativo e Gestor responsável pelo Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.Ddo Conselho Nacional de Saúde consultivo e auxiliar do Congresso Nacional na fiscalização da aplicação dos recursos do Fundo de Saúde.Edos conselhos de política cultural, que constituem a estrutura do Sistema Nacional de Cultura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107402Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a atribuição de conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei, é...Questão 457941204124003Direito ConstitucionalLei de determinado Estado estabelece que, nos editais de concurso para ingresso nas carreiras da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, deve...Questão 457941204150209Direito ConstitucionalConsidere as seguintes proposições:I. O processo legislativo das leis previsto na Constituição da República é cláusula pétrea, não podendo ser modific...Questão 457941204152631Direito ConstitucionalEm uma situação hipotética, Karia é Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e possui sessenta e um anos de idade; Junina é Juíza ...Questão 457941204157905Direito ConstitucionalNo tocante à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, segundo as normas preconizadas pela Constituição Federal brasileira, considere:I. Ao Tr...Questão 457941204158236Direito ConstitucionalConsidere as seguintes áreas do Direito:I. Direito do trabalho.II. Direito tributário.III. Direito financeiro.Compete privativamente à União legislar ...Questão 457941204182745Direito ConstitucionalEm regra, o acumulo remunerado de dois cargos públicos de professor éQuestão 457941204188655Direito ConstitucionalDecorre do regime constitucional do direito de propriedade aQuestão 457941204195330Direito ConstitucionalEm conformidade com disposição constitucional, é certo que no Brasil são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei,Questão 457941204321558Direito ConstitucionalA norma constitucional que determina que “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”, tem, segundo o paragrafo primeiro do artigo...