Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204125495De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que1457941204125495Ano: 2023Banca: FCCOrganização: DPE-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Dosimetria: Segunda FaseDe acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar queAa confissão espontânea atenua a pena, ainda que não tenha sido utilizada pelo juiz para fundamentar a condenação.Ba confissão espontânea, desde que feita de forma integral e circunstanciada, constitui circunstância atenuante de pena.Ca agravante prevista no art. 61, inciso II, alínea j, do CP, possui natureza objetiva, aplicando-se aos delitos praticados durante o estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia, independentemente da comprovação de causalidade.Do fato de ter o agente cometido o crime com violência contra a mulher constitui circunstância agravante prevista no art. 61, inciso II, alínea f, do CP, a qual é aplicável ao delito de feminicídio.Ea reincidência constitui circunstância agravante preponderante, a qual pode ser compensada com a atenuante da confissão espontânea, desde que não se trate de reincidência específica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204126238Direito PenalO monitoramento eletrônico éQuestão 457941204130582Direito PenalDe acordo com o que estabelece o Código Penal e o entendimento dos Tribunais Superiores acerca da extinção da punibilidade:Questão 457941204132942Direito PenalO crime de feminicídio tem a pena aumentada de um terço até a metade se o crime for praticadoQuestão 457941204139520Direito PenalDe acordo com o ordenamento jurídico e o posicionamento dos tribunais superiores acerca do crime de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores...Questão 457941204156077Direito PenalO Delegado de Polícia de um determinado município paulista recebe a notícia de um crime de roubo que vitimou Alfredo, que teve seu veículo subtraído p...Questão 457941204163208Direito PenalEntre os crimes tipificados contra a Administração da justiça, NÃO se inclui oQuestão 457941204166766Direito PenalNÃO configura o crime de redução à condição análoga de escravoQuestão 457941204172601Direito PenalO crime de falsa identidadeQuestão 457941204181830Direito PenalConsidere:I. Facilitar a fuga de pessoa legalmente presa.II. Auxiliar a subtrair-se à ação de autoridade pública o autor de crime a que é cominada pen...Questão 457941204187082Direito PenalA respeito do concurso de pessoas, é correto afirmar: