Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204125836Dentre os direitos sociais inseridos na Constituição Federal de 1988 por meio de emenda constitucional, destaca-se1457941204125836Ano: 2023Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisDentre os direitos sociais inseridos na Constituição Federal de 1988 por meio de emenda constitucional, destaca-seAo lazer.Bo acesso à justiça.Ca manifestação do pensamento.Da liberdade de crença.Ea função social da propriedade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204122995Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 assegura aos trabalhadores urbanos e rurais um repouso semanal com duração de 24 horas consecutivas, a ser concedido pr...Questão 457941204128300Direito ConstitucionalEduardo foi eleito Governador do Estado “X” e Paloma, sua sobrinha (parente afim de 3º grau), pretende, pela primeira vez, candidatar-se nas próximas ...Questão 457941204130447Direito ConstitucionalFátima é trabalhadora doméstica; Ernani é trabalhador rural; e Viviane é chefe de departamento pessoal em uma empresa privada na cidade de Teresina. N...Questão 457941204144837Direito ConstitucionalConsidere, hipoteticamente, que em determinado Estado nacional seja promulgada nova Constituição, na qual estejam contempladas as seguintes disposiçõe...Questão 457941204155162Direito ConstitucionalProcessar e julgar originariamente o mandado de segurança contra atos da Mesa da Câmara dos Deputados é competência doQuestão 457941204156253Direito ConstitucionalO Tribunal Regional Eleitoral − TREQuestão 457941204160011Direito ConstitucionalAcerca das normas constitucionais relativas à Seguridade Social, é correto afirmar:Questão 457941204162165Direito ConstitucionalEliane, filha de pais brasileiros, nasceu na Inglaterra quando seus pais estavam a serviço da República Federativa do Brasil. Pietro, filho de pais it...Questão 457941204162512Direito ConstitucionalConsidere os seguintes cargos:I. Procurador-Geral da República.II. Procurador-Geral de Justiça.III. Ministro do Supremo Tribunal Federal.IV. Ministro ...Questão 457941204190345Direito ConstitucionalA Constituição Federal, ao classificar os direitos enunciados no artigo 5º, quando assegura a inviolabilidade do direito à vida, à dignidade, à liberd...