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O princípio da confiança no juiz da causa é
A prisão preventiva
Em audiência judicial em que se apura a prática de crime sexual contra mulher, a defesa do acusado, durante a oitiva da vítima, passou a questioná-la ...
É cabível a impetração de habeas corpus
Quanto aos aspectos processuais da Lei de Drogas, correto afirmar que
Considere:I. A autoridade policial somente poderá conceder fiança nos casos de infração cuja pena privativa de liberdade máxima não seja superior a qu...
Sobre as citações e intimações, é INCORRETO afirmar:
Antonio está preso e foi condenado pela prática do delito de tráfico de entorpecentes. Ao ser intimado da decisão condenatória, assinou termo de renún...
Em relação ao procedimento do júri, é correto afirmar que
No que toca à assistência da acusação, é correto afirmar que
Devem ser intimados pessoalmente o