Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204126284Sobre a convivência familiar e comunitária e colocação em família substituta, de acordo com expressa legislação em vigor...1457941204126284Ano: 2023Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Destituição e Suspensão do Poder FamiliarSobre a convivência familiar e comunitária e colocação em família substituta, de acordo com expressa legislação em vigor:AA competência para apreciar as ações de guarda é determinada pelo domicílio da adolescente quando ela estiver em local diverso de quem detém a sua guarda.BO procedimento para suspensão ou perda do poder familiar terá início por provocação do Ministério Público, do Conselho Tutelar, da criança ou do adolescente.CEm ação de perda ou suspensão do poder familiar, os pais que estiverem privados de sua liberdade poderão ter sua oitiva dispensada, em caso de risco à integridade ou à saúde da criança ou do adolescente.DOs pais dependentes de drogas serão destituídos do poder familiar, pois a criança tem o direito de crescer livre de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes.EPessoas físicas e jurídicas podem apadrinhar crianças e adolescentes a fim de colaborar para o seu desenvolvimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204134220Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar é compostoQuestão 457941204135533Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A necessidade imperiosa (I), o contexto social (II), as necessidades pedagógicas (III) e a repercussão social (IV) são, entre outros, respectivamente,...Questão 457941204141532Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Carlos, hoje com 18 anos, foi aplicada medida socioeducativa de semiliberdade. Em saída autorizada, após 4 meses de cumprimento regular, Carlos não ...Questão 457941204142472Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere a adoçãoI. de Murilo, 8 anos, brasileiro, por Jailma, solteira, brasileira, 21 anos.II. conjunta de Atílio, 5 anos, brasileiro, por Tibério ...Questão 457941204146090Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Uma escola de Ensino Fundamental II e Ensino Médio vinha aumentando seu nível de proficiência no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). ...Questão 457941204182862Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os casos de reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escol...Questão 457941204183112Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o direito à convivência familiar e comunitária previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar queQuestão 457941204188603Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base na notícia veiculada em vários meios de comunicação, da contratação do menino argentino, Leonel Angel Coira, de sete anos, pelo clube espanho...Questão 457941204195941Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, considerando inclusive suas recentes alterações, como regra geral, o prazo máximo deQuestão 457941204200227Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em matéria de Estatuto da Criança e do Adolescente, quanto ao direito à profissionalização e a proteção do trabalho, é INCORRETO afirmar: