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O Conselho Tutelar é composto
Silas tem 14 anos e furtou o celular de um professor dentro da escola. O professor, inconformado, registrou um boletim de ocorrência. Considerando os ...
A Lei nº 13.010/2014 define que a criança e o adolescente têm direito de serem cuidados e educados sem a presença de castigos físicos ou de tratamento...
De acordo com o Estatuto da Juventude, jovens são aquelas pessoas com idade entre 15 e 29 anos. Na ocorrência de aplicação do ECA, caso não haja confl...
Considere as assertivas a seguir sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual aponta as disposições gerais em relação ao ato infracional:I. O ...
A Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelece o que se configura crimes praticados contra a criança e o ado...
Considere as medidas socioeducativas abaixo e relacione-as com a caracterização de cada uma delas, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.MED...
Com relação à prática de ato infracional e ao procedimento para sua apuração até a devida prestação jurisdicional, segundo o Estatuto da Criança e do ...
Sobre o direito à convivência familiar e comunitária previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
O adolescente, pela prática de ato infracional, segundo o Estatuto da Criança do Adolescente, pode receber medida socioeducativa de
Em relação ao direito à educação da criança e do adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), estabelece que