Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941204126295De acordo com a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e da Discriminação no âmbito da Defensor...1457941204126295Ano: 2023Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Defensoria Pública do Estado de São PauloDe acordo com a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e da Discriminação no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, prevista no Ato Normativo DPG nº 146/18,Aas práticas consensuais e autocompositivas de solução de conflitos constituem medidas preparatórias e obrigatórias para a recepção e acolhimento humanizado dos casos de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho.Bo acompanhamento do caso pelo Centro de Apoio e Desenvolvimento Institucional (CADI) exclui o acesso e a atuação dos demais órgãos institucionais, sobrestando a apuração disciplinar por parte da Corregedoria-Geral.Ca indicação dos representantes dos(as) defensores(as) públicos(as) ao Comitê Gestor é feita por designação do(a) Defensor(a) Público(a)-Geral, considerando os estudos, trabalhos e experiências apresentadas com a temática.Do Comitê Gestor terá em sua composição representantes dos(as) servidores(as) da Defensoria Pública, mas não contará com representação dos(as) estagiários(as) de nível superior.Eem todas as reuniões do Comitê Gestor, haverá representantes dos(as) funcionários(as) terceirizados(as), das associações de classe e do Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204118308Legislação da Defensoria PúblicaSegundo Cappelletti, o sistema judicareQuestão 457941204120994Legislação da Defensoria PúblicaCompete ao Defensor Público-Geral, segundo a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Amazonas,Questão 457941204133230Legislação da Defensoria PúblicaÉ dever do membro da Defensoria Pública do Estado da ParaíbaQuestão 457941204134797Legislação da Defensoria PúblicaA respeito da atuação institucional da Defensoria Pública no âmbito do direito processual civil, considere as assertivas abaixo.I. A atuação da Defens...Questão 457941204159008Legislação da Defensoria PúblicaCompete à Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo:I. Promover e divulgar informações...Questão 457941204177129Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com Ato Normativo DPG nº 55 de 20 de Outubro de 2011, as aquisições de equipamentos, programas (softwares) e outros recursos de TIC, de resp...Questão 457941204177437Legislação da Defensoria PúblicaO estágio probatório do servidor da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 13.821/11, tem como ...Questão 457941204177750Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar Estadual no 13.484/10, que regulamenta a composição do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grand...Questão 457941204183099Legislação da Defensoria PúblicaNo julgamento do Recurso Especial nº 931.513/RS, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, o Ministro Antônio Herman Benjamin reconheceu a legitimida...Questão 457941204200967Legislação da Defensoria PúblicaOs honorários advocatícios fixados nas ações em que houver atuado a Defensoria Pública são considerados