Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204126476Nos termos da Lei nº 8.112/1990, dentre outros, são exemplos de situações das quais decorrem vacância do cargo público o...1457941204126476Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT-18Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Provimento e VacânciaNos termos da Lei nº 8.112/1990, dentre outros, são exemplos de situações das quais decorrem vacância do cargo público os casos deAexoneração e aproveitamento.Bpromoção e readaptação.Cdemissão e disponibilidade.Daposentadoria e recondução.Efalecimento e reintegração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108547Direito AdministrativoA Polícia Militar de um estado da federação organizou uma operação de fiscalização para controle de embriaguez na condução de veículos automotores. Pa...Questão 457941204119066Direito AdministrativoSegundo a Lei Complementar Estadual nº 1.413/2024, as agências reguladoras possuem autonomiaI. decisória.II. administrativa.III. orçamentária.IV. fina...Questão 457941204123431Direito AdministrativoA revogação do ato administrativo é modalidade deQuestão 457941204140549Direito AdministrativoPara viabilizar a contratação de uma Parceria Público-Privada do setor de transportes será necessário que o poder público, além da contraprestação est...Questão 457941204167898Direito AdministrativoA acumulação remunerada de cargos é vedada, salvo os casos expressamente ressalvados na Constituição Federal. De acordo com o disposto na Lei Compleme...Questão 457941204172249Direito AdministrativoOs atos administrativos gozam de atributos específicos, dos quais não dispõem os atos praticados sob a égide do regime jurídico de direito privado. De...Questão 457941204181784Direito AdministrativoConstitui exemplo do poder disciplinar da Administração públicaQuestão 457941204187067Direito AdministrativoO Decreto-Lei 200/67 constituiu um marco na reforma administrativa e estabeleceu como premissa para o exercício das atividades da Administração Públic...Questão 457941204189046Direito AdministrativoEm determinado edital de licitação, foi previsto o critério de menor preço para a escolha do vencedor do certame. No entanto, o licitante que apresent...Questão 457941204190436Direito AdministrativoNo processo administrativo disciplinado pela Lei nº 9.784/99 pode ser arguida a suspeição de autoridade ou servidor que