Sobre a prescrição, é correto afirmar:

Sobre os crimes contra o patrimônio:

A reincidência

O chamado versari in re illicita implica que

A imputação como ferramenta da teoria do delito,

À luz do Código Penal, sobre a falsidade documental nos crimes contra a fé pública,

Cristina, gestante de 7 meses, numa discussão de trânsito, foi agredida por Francisco. Em decorrência da agressão, Cristina sente contrações e adentra...

Excluídas as situações normativas do Art. 64 do Código Penal, não é tecnicamente reincidente o agente que, nessa ordem sucessiva, tenha cometido no Br...

Quem se opõe à execução de ato legal, mediante ameaça a quem esteja prestando auxílio ao funcionário público competente para executá-lo,

João, com intenção de matar, agrediu José a golpes de faca, ferindo-o no abdome. Atendido por terceiros, José foi levado a um hospital. Quando estava ...

A respeito dos Crimes contra a Pessoa, é correto afirmar que