Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204131115O Estado, como um todo, é dotado de elementos, classificações e forma. Nesse sentido, são elementos que constituem o Est...1457941204131115Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT-23Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da RepúblicaO Estado, como um todo, é dotado de elementos, classificações e forma. Nesse sentido, são elementos que constituem o Estado brasileiro:Apaís, soberania, autoridade e população.Bnação, regiões, estados e municípios.Cgoverno, território, leis e pessoas.Dpovo, governos, cidades e soberania.Epovo, território, poder e soberania.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204134439Direito ConstitucionalSobre direitos e deveres individuais e coletivos, considere:I. As entidades associativas têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou e...Questão 457941204147033Direito ConstitucionalLei orgânica de determinado Município define os crimes de responsabilidade de Prefeito e Vice-Prefeito, estabelecendo ainda as respectivas regras de p...Questão 457941204151250Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal, bem como de suas emendas, relacionadas ao funcionamento das Defensorias Públicas, é correto afirm...Questão 457941204167043Direito ConstitucionalConsideradas as disposições contidas na Constituição Federal acerca dos cargos, empregos e funções públicos, é correto afirmar:Questão 457941204174318Direito ConstitucionalSão poderes da União, independentes e harmônicos entre si:Questão 457941204174949Direito ConstitucionalConsiderando a capacidade de produção de efeitos das normas constitucionais, a previsão constante do artigo 5º, XIII, da Constituição Federal, segundo...Questão 457941204179330Direito ConstitucionalConhecida classificação das normas constitucionais, inspirada no jurista italiano Vezio Crisafulli (normas constitucionais de aplicabilidade imediata ...Questão 457941204180211Direito ConstitucionalA ação direta de inconstitucionalidadeQuestão 457941204185031Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 membros com mandato de 2 anos, admitida 1 recondução e será presidido pelo Presidente do Supremo Tribun...Questão 457941204198651Direito ConstitucionalA ação direta de inconstitucionalidade no Direito Constitucional brasileiro NÃO pode ser