Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204131582Considere:I. Direito Urbanístico.II. Direito Civil.III. Direito do Trabalho.IV. Direito Tributário.A competência para le...1457941204131582Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT-9Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisConsidere:I. Direito Urbanístico.II. Direito Civil.III. Direito do Trabalho.IV. Direito Tributário.A competência para legislar sobre os ramos do Direito acima enumerados é privativa da UniãoAnos itens II e III; e da União, dos Estados e do Distrito Federal concorrentemente nos itens I e IV.Bno item II; e comum da União, dos Estados e do Distrito Federal nos itens I, III e IV.Cno item III; e da União, dos Estados e do Distrito Federal concorrentemente nos itens I, II e IV.Dno item IV; e comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios nos itens I, II e III.Enos itens II, III e IV; e da União, dos Estados e do Distrito Federal concorrentemente no item I.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109033Direito ConstitucionalSerá incompatível com a disciplina constitucional da Administração pública e seus servidores a situação em queQuestão 457941204109108Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República, (I) a fixação dos subsídios de Presidente e Vice-Presidente da República e (II) a fixação dos subsídios dos M...Questão 457941204123214Direito ConstitucionalJosué nasceu no estrangeiro enquanto sua mãe lá residia a serviço do Brasil. Depois de atingida a maioridade, Josué deseja estudar e viver no Brasil, ...Questão 457941204128304Direito ConstitucionalAnderson é advogado brasileiro com notável saber jurídico e reputação ilibada, tem trinta e quatro anos de idade e onze anos de efetiva atividade prof...Questão 457941204131845Direito ConstitucionalA respeito do controle externo promovido pelo Poder Legislativo Municipal, em relação ao Poder Executivo Municipal, com o auxílio do Tribunal de Conta...Questão 457941204150459Direito ConstitucionalÀ luz da disciplina constitucional dos direitos e garantias fundamentais,Questão 457941204159779Direito ConstitucionalProvavelmente, a decisão política que conduziu à promulgação da constituição, ou desse tipo de constituição, foi prematura. A esperança, contudo, pers...Questão 457941204191512Direito ConstitucionalSegundo o disposto no artigo 5º, § 3º, da Constituição Federal, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em...Questão 457941204194097Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, é INCORRETO afirmar:Questão 457941205284038Direito ConstitucionalA respeito das emendas à Lei Orgânica do Distrito Federal, considere as seguintes afirmações:I. A proposta de emenda será discutida e votada em dois t...