Os serviços públicos classificados como sociais são aqueles

Considere três situações: (I) Claudio, servidor público federal, afastou-se da sua sede de trabalho, em caráter eventual e transitório, para outro pon...

Segundo a legislação vigente, constitui tipo de ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário:

Para os efeitos da Lei no 8.112/1990 “a pessoa legalmente investida em cargo público” é denominada

Considere a seguinte situação.Em uma determinada metrópole, há duas linhas de trem metropolitano: uma é operada por uma empresa privada, mediante regi...

Os órgãos públicos que integram a organização administrativa, na qualidade de “centros de competência para desempenho de funções estatais”,

No que se refere à posse, a Lei nº 883/2005 estabelece que

Nuno, ex-Presidente de um banco público, foi processado por improbidade administrativa pelo Ministério Público pela prática de ato que causa prejuízo ...

Determinado empregado de empresa estatal prestadora de serviço público de saneamento, ao executar reparos emergenciais na rede coletora de esgotos, ca...

Nos termos da Lei nº 8.112/1990, no que diz respeito ao auxílio-moradia, é correto afirmar:

NÃO constitui característica da concessão de serviço público: