Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204131830O poder constituinte que rompe por completo com a antiga ordem estruturante do Estado, instaurando uma nova, é conhecido...1457941204131830Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalO poder constituinte que rompe por completo com a antiga ordem estruturante do Estado, instaurando uma nova, é conhecido comoArevolucionário, sobrevindo ao poder instituidor.Bdecorrente, sobrevindo ao poder revolucionário.Crevolucionário, sobrevindo ao poder histórico.Ddecorrente, sobrevindo ao poder institucionalizador.Erevisor, sobrevindo ao poder originário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204114691Direito ConstitucionalA ideia segundo a qual todos os juízes de qualquer posição hierárquica estão em condições de revisar os atos dos demais órgãos constitucionais, para v...Questão 457941204134781Direito ConstitucionalEm 2004, foi veiculado um programa televisivo que dramatizava um brutal assassinato ocorrido em 1958, o que levou familiares da vítima a ajuizar uma a...Questão 457941204155997Direito ConstitucionalConsidere os seguintes membros do Supremo Tribunal Federal:I. Mauro é Ministro.II. Verônica é Presidente.III. Lúcio é Vice-Presidente.O Conselho Nacio...Questão 457941204157580Direito ConstitucionalAo afirmar que aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os ...Questão 457941204158498Direito ConstitucionalNÃO é cabível reclamação, perante o Supremo Tribunal Federal, em face deQuestão 457941204166182Direito ConstitucionalDireito ConstitucionalTribunal de Justiça julgou ação direta de inconstitucionalidade contra lei municipal em face de dispositivo da Constituição do r...Questão 457941204172570Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: Brena é Procuradora-Geral da República. Tendo em vista graves acusações de atos de improbidade administrativ...Questão 457941204193419Direito ConstitucionalFomentar a produção agropecuária e organizar o abastecimento alimentar é competênciaQuestão 457941204194593Direito ConstitucionalQuanto ao Conselho Nacional de Justiça, estabelece a Constituição Federal, dentre outras hipóteses que compõe-se deQuestão 457941204195535Direito ConstitucionalNÃO viola a Constituição Federal a propositura, por deputado federal, de projeto de lei que verse sobre