Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204131893A convenção coletiva de consumo foi prevista pelo CDC como um instrumento de tratamento extrajudicial e transindividual ...1457941204131893Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-APDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Contratos de ConsumoA convenção coletiva de consumo foi prevista pelo CDC como um instrumento de tratamento extrajudicial e transindividual de conflitos atinentes às relações consumeristas. Sobre tal espécie de tutela extrajudicial, é correto afirmar queApode ser formalizada de maneira oral, desde que seja gravada e possua a manifestação inequívoca das entidades subscritoras.Bobriga a todos os fornecedores de determinada categoria, desde que atuantes na área de atribuição territorial da associação ou do sindicato signatário.Cse torna obrigatória a partir do registro do instrumento no cartório de títulos e documentos.Dpermite o afastamento da responsabilidade do fornecedor que, em data posterior ao registro do instrumento, se desligar da entidade subscritora.Epode prever restrições aos direitos e garantias previstos no CDC.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204113399Direito do ConsumidorDonizete adquiriu um veículo zero quilômetro da Concessionária Rode Bem. Ao dirigi-lo pela primeira vez, verificou que o veículo apresentava avarias n...Questão 457941204132988Direito do ConsumidorDe acordo com o posicionamento sumular do Superior Tribunal de Justiça a respeito de banco de dados e cadastros de consumidores,Questão 457941204150961Direito do ConsumidorSobre a convenção coletiva de consumo, o Código de Defesa do Consumidor dispõe expressamente queQuestão 457941204152912Direito do ConsumidorO prazo para reclamar por vício aparente do serviço ou do produto é de naturezaQuestão 457941204157524Direito do ConsumidorKarina adquiriu no supermercado Golf lacticínio produzido pela empresa Lima e acabou por passar mal porque o produto estava estragado, tanto em razão ...Questão 457941204158469Direito do ConsumidorNo momento de pousar, avião da companhia aérea VOE BEM acaba ultrapassando a pista e cai sobre prédio de escritório da companhia área BOM POUSO. No qu...Questão 457941204192855Direito do ConsumidorDentre os direitos básicos assegurados pela Teoria Geral do Direito abaixo discriminados NÃO se aplica às relações de consumo a regraQuestão 457941204194857Direito do ConsumidorAção Coletiva.Questão 457941204198580Direito do ConsumidorEm tema de Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), considere:I. É enganosa, dentre outras a publicidade discriminatória de qualquer natureza...Questão 457941204198611Direito do ConsumidorDe acordo com o Código de Defesa do Consumidor, NÃO são considerados abusivos os contratos de consumo que