Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204192855Dentre os direitos básicos assegurados pela Teoria Geral do Direito abaixo discriminados NÃO se aplica às relações de co...1457941204192855Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direito Contratual do ConsumidorDentre os direitos básicos assegurados pela Teoria Geral do Direito abaixo discriminados NÃO se aplica às relações de consumo a regraAdo pacta sunt servanda.Bda inversão do ônus da prova.Cda continuidade dos serviços essenciais prestados pelo Poder Público.Dda verossimilhança das alegações do consumidor.Eda desconsideração da personalidade jurídica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111422Direito do ConsumidorAs infrações penais tipificadas no Código de Defesa do Consumidor podem acarretarQuestão 457941204133300Direito do ConsumidorEmpresas de cobrança usam técnicas abusivas, como tornar pública a dívida (1º parágrafo). No trecho acima, o termo sublinhado introduzQuestão 457941204136052Direito do ConsumidorLaura compareceu a uma loja de departamentos, onde comprou um aparelho de som, que seria entregue na sua casa no prazo de dez dias. Ao chegar em casa,...Questão 457941204136058Direito do ConsumidorAcerca das cláusulas abusivas, considere:I. São nulas de pleno direito as cláusulas que autorizem o fornecedor a cancelar o contrato unilateralmente, ...Questão 457941204152075Direito do ConsumidorDe acordo com o Código de Defesa do Consumidor, as cláusulas contratuais que transfiram responsabilidades a terceiros e as que possibilitem a renúncia...Questão 457941204152929Direito do ConsumidorÀ pessoa que contribuir para plano privado de assistência à saúde, em decorrência de vínculo empregatício, ao se aposentar será assegurado o direito d...Questão 457941204154537Direito do ConsumidorDe acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o consumidor pode exigir judicialmente a exibição de contrato bancárioQuestão 457941204158474Direito do ConsumidorUm fabricante de automóvel apresenta comunicado aos consumidores, via mídia, informando que uma determinada série de fabricação de seus automóveis apr...Questão 457941204166147Direito do ConsumidorEm relação à publicidade nas relações de consumo, é correto afirmar queQuestão 457941204176577Direito do ConsumidorObriga-se o fornecedor pela oferta quando veicular