Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204132617O projeto de lei de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, aprovado pela Casa iniciadora e emendado pela Casa revisora,1457941204132617Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento LegislativoTexto associadoAtenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988.O projeto de lei de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, aprovado pela Casa iniciadora e emendado pela Casa revisora,Aserá enviado imediatamente após a conclusão da votação pela Casa revisora, qual seja, a Câmara dos Deputados, ao Presidente da República que, aquiescendo, o sancionará.Bvoltará à Casa iniciadora, qual seja, o Senado Federal, que após a conclusão da votação enviará o projeto de lei ao Presidente da República que, aquiescendo, o sancionará.Cvoltará à Casa iniciadora, que poderá ser a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal, dependendo de onde tiver sido iniciado e, após a conclusão da votação, enviará o projeto de lei ao Presidente da República que, aquiescendo, o sancionará.Dvoltará à Casa iniciadora, qual seja, a Câmara dos Deputados que, após a conclusão da votação enviará o projeto de lei ao Presidente da República que, aquiescendo, o sancionará.Eserá enviado imediatamente após a conclusão da votação pela Casa revisora, qual seja, o Senado Federal, ao Presidente da República que, aquiescendo, o sancionará.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110295Direito ConstitucionalNo tocante aos Tribunais Regionais do Trabalho, a Constituição Federal de 1988 prevê que são compostosQuestão 457941204122982Direito ConstitucionalOs Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo,Questão 457941204123046Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 prevê, dentre outros direitos sociais previstos em seu artigo 7º, que os trabalhadores urbanos e rurais têm o direitoQuestão 457941204131974Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:I. pluralismo político.II. repúdio ao terrorismo ...Questão 457941204143359Direito ConstitucionalAssociação constituída e em funcionamento há dez meses promove, na casa de um de seus associados, reunião em que os presentes organizam a prática de a...Questão 457941204162925Direito ConstitucionalApós o Tribunal de Contas competente ter constatado que o Poder Executivo municipal ultrapassou o limite legal de despesa com pessoal ativo e inativo,...Questão 457941204164768Direito ConstitucionalAcerca da disciplina da Defensoria Pública na Constituição Federal e do entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, é correto afirmar qu...Questão 457941204175983Direito ConstitucionalConsidere as seguintes condutas: Conduta A: avaliar periodicamente a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e seus componente...Questão 457941204176057Direito ConstitucionalAs decisões do Tribunal Superior Eleitoral sãoQuestão 457941205283347Direito ConstitucionalUm dos servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Mato Grosso é brasileiro naturalizado. Conforme previsto na Constituição Federal, a esse servidor...