Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205283347Um dos servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Mato Grosso é brasileiro naturalizado. Conforme previsto na Constit...1457941205283347Ano: 2016Banca: FCCOrganização: PGE-MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeUm dos servidores da Procuradoria-Geral do Estado do Mato Grosso é brasileiro naturalizado. Conforme previsto na Constituição Federal, a esse servidor também é permitido ocupar cargoAde Ministro do Supremo Tribunal Federal.Bda carreira diplomática.Cde Prefeito.Dde Ministro de Estado da Defesa.Ede oficial das Forças Armadas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204114808Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas da União − TCU afastou, incidentalmente, a aplicação de lei federal que entendeu inconstitucional e assinalou prazo para que órgã...Questão 457941204124560Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a inviolabilidade do domicílio pode ser relativizada em caso deQuestão 457941204126057Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, dentre outras hipóteses previstas no próprio texto constitucional, poderá ser emendada por propostaQuestão 457941204134940Direito ConstitucionalMaria, 11 anos, nasceu no Líbano, filha de pais brasileiros que estavam passando suas férias no país e lá acabaram fixando residência após o seu nasci...Questão 457941204164045Direito ConstitucionalO total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar, d...Questão 457941204167879Direito ConstitucionalA igualdade entre homens e mulheres constitui, nos termos da ordem constitucional vigente, direito fundamental da pessoa humana. Sua positivação em se...Questão 457941204172572Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações hipotéticas: O Presidente da República se ausentará do País por vinte e dois dias no mês de Fevereiro. O Vice-Preside...Questão 457941204181509Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia deQuestão 457941204188651Direito ConstitucionalRelativamente à adoção de súmulas vinculantes pelo Supremo Tribunal Federal, depreende-se da Constituição e da legislação pertinente queQuestão 457941204196872Direito ConstitucionalDentre outras, é da competência exclusiva do Congresso Nacional