São modalidades de licitação, entre outras, previstas na Lei de Licitações − Lei nº 14.133/2021:

Considere a seguinte situação hipotética: Pedro é servidor público federal há vinte e cinco anos e, em janeiro de 2016, foi nomeado para exercer o car...

Antônio é servidor público estadual e chefe de determinada repartição pública. Em março de 2016, Antônio foi responsável por frustrar a licitude de pr...

Um servidor ocupante de cargo público efetivo junto a uma autarquia estadual compartilhou documentos integrantes de um processo de licitação com repre...

Alírio, brasileiro de 24 anos de idade, após ocupar por dois anos, no Poder Executivo do Amapá, cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e...

A não ocorrência de prejuízo aos cofres de uma empresa pública, constatada irregularidade no procedimento de aquisição de equipamentos por um empregad...

Com fundamento em posturas municipais e em razão da proximidade das festividades carnavalescas, o Poder público de uma grande Urbe instalou banheiros ...

Sobre Agentes Públicos e Princípios e Regime Jurídico Administrativo, é correto afirmar:

A Administração Pública pretende revogar ato administrativo vinculado e absolutamente legal. Nesse caso,

No que se refere à responsabilidade da Administração Pública, é certo que

Em relação aos contratos de parcerias público-privadas disciplinados pela Lei Federal nº 11.079/2004, é correto afirmar: