///
Segundo a Lei de Crimes Ambientais, causar dano a Unidades de Conservação
Em uma ação individual de indenização por danos morais e estéticos movida pela Defensoria Pública contra uma grande mineradora em razão de desastre am...
As seguintes afirmações são referentes às diretrizes gerais para elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA):I. Contemplar todas as alternativa...
O documento que é indispensável para a realização de uma Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) para projetos potencialmente causadores de degradação am...
A titularidade do serviço público de saneamento básico será
Diante de uma crise hídrica, o setor energético propõe uma gestão mais austera de seus reservatórios de água para garantir o abastecimento de energia ...
Ricardo e Mauro, donos de uma madeireira no estado de Goiás, cortaram árvores e promoveram incêndios criminosos na floresta do Parque Nacional da Chap...
Em pequena propriedade ou posse rural familiar
Considere as seguintes assertivas sobre as competências para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades estabelecidos pela Resolução CO...
Considere as seguintes afirmações a respeito das funções e competências legais do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, no âmbito do Sistema Na...
A averbação, no registro de imóveis, da reserva legal à margem da matrícula do imóvel rural é