Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204136290Diante de uma crise hídrica, o setor energético propõe uma gestão mais austera de seus reservatórios de água para garant...1457941204136290Ano: 2021Banca: FCCOrganização: TJ-GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997Diante de uma crise hídrica, o setor energético propõe uma gestão mais austera de seus reservatórios de água para garantir o abastecimento de energia elétrica. Nesse cenário,Ao uso do reservatório será compartilhado, de forma equânime e exclusiva, entre a produção energética e o consumo humano.Bdeve ser garantido o uso múltiplo e igualitário dos reservatórios sem que haja qualquer grau de prioridade.Cdeve ser assegurado o uso prioritário dos recursos hídricos para o consumo humano e para a dessedentação de animais.Dé obrigação do Poder Público buscar alternativas para o consumo humano diante da prioridade do setor energético no uso de seus reservatórios de água.Ea prioridade de uso dos reservatórios de água será do setor energético, que deverá, diante da ausência de alternativa viável, ceder até dez por cento do reservatório para consumo exclusivo humano.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119784Direito AmbientalUma fazenda, com cultivo de algodão, é cortada por uma rodovia estadual. No período de seca, houve um incêndio de grandes proporções, que se originou ...Questão 457941204121724Direito AmbientalSobre a Resolução CONAMA nº 01/86 que estabelece critérios e diretrizes para a avaliação de impactos ambientais, aplicando-se a projetos e empreendime...Questão 457941204127006Direito AmbientalEstabelecer diretrizes para elaboração e apresentação do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS); apoiar a criação de mecanismos que fac...Questão 457941204136120Direito AmbientalO Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) deliberou que os licenciamentos ambientais conduzidos por Estudo de Impacto Ambiental e Respectivo Rela...Questão 457941204150115Direito AmbientalUm projeto de lei estadual de iniciativa parlamentar pretende desafetar parte do território de uma unidade de conservação de proteção integral criada ...Questão 457941204154479Direito AmbientalLavrado Auto de Infração Ambiental por supressão ilegal de vegetação nativa em área de preservação permanente, aplicou-se pena de multa, que foi adimp...Questão 457941204168478Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 6.938/1981 entende-se por meio ambiente:Questão 457941204184027Direito AmbientalA afirmativa correta é:Questão 457941204189312Direito AmbientalEm relação ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação, é correto afirmar queQuestão 457941204195579Direito AmbientalÉ requisito para a responsabilização penal da pessoa jurídica, pela prática de algum dos crimes previstos na Lei Federal nº 9.605/98,