Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204135595Os direitos e garantias fundamentais consagrados pela Constituição Federal não são ilimitados, encontrando seus limites ...1457941204135595Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisOs direitos e garantias fundamentais consagrados pela Constituição Federal não são ilimitados, encontrando seus limites nos demais direitos igualmente consagrados pelo texto constitucional. Tal afirmação corresponde ao princípio daAproteção social.Bcomunicação dos direitos fundamentais.Crazoabilidade dos direitos fundamentais.Dconvivência das liberdades públicas.Erestrição constitucional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204120230Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 e com as disposições legais que preveem regras de proteção ao salário,Questão 457941204128610Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal (CF) de 1988, compete aos municípios organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os servi...Questão 457941204149533Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal brasileira, no tocante ao ente federativo com competência para legislar sobre proteção e integração social das pessoas ...Questão 457941204151014Direito ConstitucionalA segurança viária, nos termos da Constituição Federal,Questão 457941204167613Direito ConstitucionalO regime constitucional dos partidos políticosQuestão 457941204178276Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto no artigo 5º da Constituição da República, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941204183836Direito ConstitucionalConsidere a seguinte ementa de acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF): "SAÚDE − ASSISTÊNCIA − MEDICAMENTO DE ALTOCUSTO − FORNECIMENTO. Possui reper...Questão 457941204193499Direito ConstitucionalOs juízes gozam da garantia da vitaliciedade, que,Questão 457941204196467Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos políticos analise:I. Uma das condições de elegibilidade é a idade mínima de vinte e um anos para Vice-Governador de Esta...Questão 457941204198689Direito ConstitucionalOs tratados internacionais sobre matéria ambiental