Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204135602Na reforma agrária, segundo expressa disposição da Constituição Federal, a função social da propriedade é cumprida quand...1457941204135602Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão Agrícola e FundiáriaNa reforma agrária, segundo expressa disposição da Constituição Federal, a função social da propriedade é cumprida quando se atende, simultaneamente, aos seguintes requisitos:Aaproveitamento hídrico e de desenvolvimento sustentável; observância das disposições que regulam as relações de trabalho; preservação do meio ambiente e da qualidade da terra cultivada.Baproveitamento racional e adequado; exploração da força de trabalho em proporção razoável à produção gerada; exploração que garanta o rendimento dos proprietários e estimule a economia local.Caproveitamento hídrico e de desenvolvimento sustentável; respeito aos direitos dos trabalhadores da propriedade; exploração que garanta o rendimento dos proprietários e estimule a economia local.Daproveitamento racional e adequado; utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; observância das disposições que regulam as relações de trabalho; exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.Eexploração da força de trabalho em proporção razoável à produção gerada; bom convívio e bem-estar de trabalhadores e proprietários; preservação do meio ambiente e da qualidade da terra cultivada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204106956Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil, o dever do Estado com a educação, entre outros, será efetivado mediante a garantia deQuestão 457941204120475Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição do Estado do Piauí, a fiscalização do Município é exercidaQuestão 457941204121774Direito ConstitucionalA propósito do regime jurídico único, o STF, em precedente qualificado, decidiu:Questão 457941204128232Direito ConstitucionalSobre a Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, na esteira da Constituição Federal, a criação, a incorporação, a fusão ...Questão 457941204142065Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, é vedada a cassação dos direitos políticos, admitindo-se a perda ou suspensão no caso deQuestão 457941204156223Direito ConstitucionalOs direitos ao décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria, à remuneração do serviço extraordinário superior...Questão 457941204173207Direito ConstitucionalSuponha que tenham sido propostas reclamações trabalhistas individuais, ajuizadas por empregados públicos e por titulares de cargos públicos, nas quai...Questão 457941204174142Direito ConstitucionalNo tocante à organização político-administrativa do Estado:Questão 457941204194006Direito ConstitucionalAo servidor investido em mandato eletivoQuestão 457941204198181Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos Municípios é INCORRETO afirmar: