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Sobre as provas no processo penal:
Em relação às provas no Processo Penal, é correto:
Leandro foi condenado pela prática do delito de homicídio (art. 121, caput, do Código Penal) à pena de 6 (seis) anos de reclusão. Foi interposto recur...
Mauro foi denunciado por supostamente ter cometido o delito disposto no artigo 158, § 1º, do Código Penal. Após regular trâmite, em audiência de instr...
Imparcialidade é sinônimo de alheabilidade, ou seja, a Agência Judicial não pode ter interesse pessoal em relação às partes, nem retirar proveito do p...
O modelo processual acusatório tem sido entendido como o adequado a um Estado Democrático de Direito por ser o mais garantista. Tem-se como um pressup...
Sobre o julgamento pelo tribunal do júri, é correto afirmar:
José responde, preso, a processo pela prática do delito de tráfico de drogas. Diante disso, é correto afirmar que
É competente para os processos cíveis regidos pela Lei nº 11.340, de 07/08/06, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra...
Em relação à prova no processo penal, é correto afirmar que
Considere a hipótese do cometimento de diversos crimes, todos conexos, mediante concurso de agentes, entre os dias 10 e 11 de novembro de 2010. Primei...