Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941204135881A Defensoria Pública do Estado da Bahia, conforme previsão da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, possui a seguinte es...1457941204135881Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-BADisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Lei Orgânica da Defensoria Pública da BahiaA Defensoria Pública do Estado da Bahia, conforme previsão da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, possui a seguinte estrutura organizacional:ADefensoria Pública-Geral, Órgãos Auxiliares da Administração Superior, Órgãos de Execução, Órgãos Auxiliares e Órgãos de Apoio Multiprofissional.BDefensoria Pública-Geral, Corregedoria Geral, Escola Superior da Defensoria Pública, Órgãos de Execução e Órgãos Auxiliares.CDefensoria Pública-Geral, Corregedoria Geral, Órgãos Auxiliares da Administração Superior, Órgãos de Execução, Órgãos Auxiliares.DÓrgãos da Administração Superior, Órgãos de Execução e Órgãos Auxiliares.EÓrgãos da Administração Superior, Escola Superior da Defensoria Pública, Órgãos de Execução e Órgãos Auxiliares.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204121412Legislação da Defensoria PúblicaA Defensoria Pública é constitucionalmente prevista como expressão e instrumento do regime democrático, de modo que as experiências de participação de...Questão 457941204129772Legislação da Defensoria PúblicaA Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso (Lei Complementar estadual nº 146/2003, alterada pela Lei Complementar estadual nº 608/2...Questão 457941204151715Legislação da Defensoria PúblicaConforme dispõe a Lei Complementar nº 1/90, se um membro da Defensoria houver opinado contrariamente a pretensão da mesma parte, ele será dado porQuestão 457941204153486Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar Estadual nº 9.230/1991, elaborar lista tríplice destinada à promoção por merecimento é competência, dentro outras,Questão 457941204153492Legislação da Defensoria PúblicaA Lei Estadual nº 13.821/2011, que cria o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do Estado, estabeleceu que a estrutura dos c...Questão 457941204154566Legislação da Defensoria PúblicaA Lei Complementar Federal nº 132/2009 alterou alguns dispositivos da Lei Complementar Federal nº 80/1994. Dentre elas, identifica-se a alteração:Questão 457941204154571Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Resolução do Conselho Superior da Defensoria Pública de Santa Catarina nº 61/2016, que dispõe sobre seu Regimento Interno,Questão 457941204177120Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar Federal nº 80/94, com as modificações da Lei Complementar nº 132/09, a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estad...Questão 457941204177145Legislação da Defensoria PúblicaO afastamento do Defensor Público para participar em congressos e outros certames específicos de interesse da instituição dar-se-áQuestão 457941204177433Legislação da Defensoria PúblicaA assistência jurídica integral e gratuita prestada pela Defensoria Pública do Estado NÃO abrange