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A remição
O erro de tipo, no Direito Penal,
Em relação aos órgãos da execução penal:
Luciano foi denunciado pelo delito de tráfico de drogas praticado em 20 de março de 2025. Proferida sentença, foi condenado como incurso no art. 33, §...
Adriano, ciente da morte de seu grande inimigo, Roger, passou a falar para todos os moradores de sua pequena cidade que Roger era um grande bandido, p...
Maria, servidora de um TRT, teve o carro subtraído ao parar no semáforo quando se deslocava ao Tribunal, sendo abordada por um indivíduo que lhe apont...
Sobre a prescrição é correto afirmar que
Sobre o dolo, é correto afirmar:
Na estrutura analítica do crime, o juízo da culpabilidade presta-se para avaliar a
No que se refere aos elementos do crime, é correto afirmar que
Constitui causa interruptiva da prescrição