Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204136736A Constituição Federal vigente, em Seção específica voltada à Defensoria Pública, prevê expressamente sobre1457941204136736Ano: 2019Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Defensoria PúblicaA Constituição Federal vigente, em Seção específica voltada à Defensoria Pública, prevê expressamente sobreAserem princípios institucionais da Instituição a unidade, a divisibilidade entre Defensorias Estaduais e da União e a independência funcional.Ba inamovibilidade de seus membros, exceto aos membros da classe inicial da carreira.Ca atuação judicial de forma gratuita, não mencionando a atuação extrajudicial da Defensoria Pública.Da possibilidade de exercício da advocacia fora das atribuições constitucionais, desde que não haja fins lucrativos.Ea aplicação da autonomia funcional, administrativa e a iniciativa de proposta orçamentária às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204106820Direito ConstitucionalJosemaria é servidor público, exercendo cargo científico. Como a remuneração que recebe não é suficiente para cobrir todos os seus gastos, pretende ex...Questão 457941204122183Direito ConstitucionalO Tribunal Superior do TrabalhoQuestão 457941204140589Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações:I. membro de Ministério Público estadual, em exercício há dois anos e meio, é aprovado em concurso público para profe...Questão 457941204148648Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil se organiza comQuestão 457941204153965Direito ConstitucionalDiante da disciplina constitucional do dever de respeito ao sigilo e do direito à informação,Questão 457941204154618Direito ConstitucionalA edição de uma Portaria, pela Presidência do Tribunal de Justiça de determinado Estado da Federação, disciplinando a organização interna do setor res...Questão 457941204170474Direito ConstitucionalSobre o direito de associação, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941204176504Direito ConstitucionalEm relação ao controle abstrato de constitucionalidade, é correto afirmar:Questão 457941204186331Direito ConstitucionalConsidere as seguintes normas constitucionais:I. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povo...Questão 457941204200843Direito ConstitucionalNo tocante ao Poder Judiciário, considere as assertivas abaixo.I. Poderá ser promovido o Juiz que, injustificadamente, retiver autos em seu poder além...