Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204136754São circunstâncias que devem ser analisadas na primeira fase de aplicação da pena (pena-base):1457941204136754Ano: 2019Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito PenalTemas: Dosimetria: Primeira FaseSão circunstâncias que devem ser analisadas na primeira fase de aplicação da pena (pena-base):Aestado de embriaguez preordenada e culpabilidade do agente.Btipicidade conglobante e antecedentes.Ccircunstâncias e consequências do crime.Ddesconhecimento da lei e antijuridicidade.Eregime fechado e comportamento da vítima.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107633Direito PenalCom relação ao peculato, considere:I. não admite a modalidade culposa.II. pratica-o o funcionário público que se apropria de qualquer bem móvel, públi...Questão 457941204128252Direito PenalDe acordo com o que estabelece o Código Penal, bem como o entendimento doutrinário, é causa excludente de culpabilidadeQuestão 457941204135832Direito PenalNo crime de roubo,Questão 457941204142745Direito PenalSegundo a Lei de Execução Penal, o juiz poderá definir a fiscalização por meio da monitoração eletrônica quandoQuestão 457941204147046Direito PenalSão crimes contra as finanças públicas previstos no Código Penal:Questão 457941204150905Direito PenalA importação de semente cannabis sativa linneu, vulgarmente conhecida como maconha, segundo o STJ, configura delito deQuestão 457941204171090Direito PenalSegundo a jurisprudência dominante no âmbito do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, bem como do Superior Tribunal de Justiça, aliás em sintonia co...Questão 457941204193391Direito PenalJoão subtraiu, mediante destreza, a carteira do bolso de Paulo, contendo R$ 1.000,00 em dinheiro. Nesse caso, o sujeito passivo do crime éQuestão 457941204195019Direito PenalJoão cometeu um crime para o qual a lei vigente na época do fato previa pena de reclusão. Posteriormente, lei nova estabeleceu somente a sanção pecuni...Questão 457941204198584Direito PenalQuem patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante a Administração Pública, valendo-se da qualidade de funcionário, comete crime de