Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204136767São considerados “remédios constitucionais”, entre outros, os seguintes instrumentos utilizados para proteção aos direit...1457941204136767Ano: 2019Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisSão considerados “remédios constitucionais”, entre outros, os seguintes instrumentos utilizados para proteção aos direitos humanos:AMandado de segurança, mandado de injunção e ação popular.BAção popular, reclamação e salvo conduto.CSalvo conduto, ação de inconstitucionalidade e habeas corpus.DHabeas corpus, arguição de direito fundamental e agravo mandamental.EAgravo mandamental, recurso de revista e mandado de segurança.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204122556Direito ConstitucionalPaloma é brasileira nata e deseja adquirir a nacionalidade italiana de seu marido, naturalizando-se, assim, italiana, de forma voluntária. Moisés é br...Questão 457941204122691Direito ConstitucionalÉ livre a associação profissional ou sindical, sendo vedada aQuestão 457941204129425Direito ConstitucionalLeia o texto a seguir.Não tem sido fácil assegurar aos povos indígenas a devida proteção aos seus direitos, principalmente os territoriais. Tenho obse...Questão 457941204147191Direito ConstitucionalAo disciplinar o regime jurídico dos servidores públicos de determinado Estado, a lei estadual respectiva, editada sob a vigência da Constituição bras...Questão 457941204169648Direito ConstitucionalEm relação ao salário mínimo, é correto afirmar:Questão 457941204186023Direito ConstitucionalSobre as medidas judiciais de controle da constitucionalidade brasileiro analise as seguintes assertivas:I. A arguição de descumprimento de preceito f...Questão 457941204193418Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional...Questão 457941204194317Direito ConstitucionalO Estatuto da Magistratura será disposto por meio de leiQuestão 457941204196470Direito ConstitucionalDentre outras atribuições, compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar, originariamen...Questão 457941204321760Direito ConstitucionalA Constituição da República prevê, igualmente, para a Advocacia-Geral da União e os Procuradores do Estado que