Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204137144Entre os instrumentos previstos na Lei federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, ins...1457941204137144Ano: 2019Banca: FCCOrganização: TRF-3Disciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010Entre os instrumentos previstos na Lei federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, inserem-se os planos de resíduos sólidos, os quais englobam, entre outros, os planos de gerenciamento de recursos sólidosAobrigatórios apenas para os resíduos industriais ou gerados por empreendimentos sujeitos a licenciamento ambiental.Bque não são exigíveis para os geradores de resíduos sólidos urbanos, correspondentes aos domiciliares e aos de limpeza urbana.Cque constituem instrumento específico para os resíduos hospitalares, contemplando medidas de coleta, descarte e destruição.Dtambém denominados logística reversa, decorrentes de obrigação imposta a produtores de produtos classificados como perigosos.Edirigidos exclusivamente aos entes públicos e concessionárias prestadoras de serviços de saneamento básico e coleta de lixo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204113455Direito AmbientalSobre a disciplina das áreas de proteção permanente e das reservas legais no Estado do Mato Grosso, é correto afirmar:Questão 457941204123629Direito AmbientalA Secretaria de Meio Ambiente encaminhou ao Chefe do Poder Executivo Municipal proposta de decreto que traz ampla lista de atividades e de empreendime...Questão 457941204141935Direito AmbientalDentre os principais documentos empregados em Processos de Licenciamento Ambiental no Brasil, oQuestão 457941204145013Direito AmbientalAs diretrizes trazidas pela União para o setor de saneamento básico, por meio da Lei nº 11.445/2007,Questão 457941204152035Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.305/2010, o plano de gerenciamento de resíduos sólidosQuestão 457941204154475Direito AmbientalO proprietário de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural − RPPNQuestão 457941204171200Direito AmbientalQuando da elaboração do projeto básico, se o empreendimento necessitar de licenciamento ambiental, deve-se observar a necessidade de obtenção da Licen...Questão 457941204180348Direito AmbientalA Construtora RS possui como projeto a construção de um estabelecimento que, para o seu funcionamento, precisará utilizar recursos ambientais capazes ...Questão 457941204180349Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 6.938/81, o Sistema Nacional do Meio Ambiente − SISNAMA possui o Conselho Nacional do Meio Ambiente − CONAMA em sua estrutura c...Questão 457941204320111Direito AmbientalSegundo a Lei federal nº 6.938, de 31/08/1981 e demais atualizações, o proprietário ou possuidor de imóvel pode limitar o uso de toda a sua propriedad...