Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204141486De acordo com a teoria da coculpabilidade, na forma como foi proposta por Eugenio Raúl Zaffaroni,1457941204141486Ano: 2019Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Teoria da CulpabilidadeDe acordo com a teoria da coculpabilidade, na forma como foi proposta por Eugenio Raúl Zaffaroni,Aa sociedade é corresponsável pela prática do delito por ter deixado de oferecer ao agente as condições sociais necessárias para uma vida digna, o que fez com que ele fosse compelido à prática do delito, havendo um determinismo social.Bo agente que não teve acesso às mesmas oportunidades e direitos conferidos a outros indivíduos da sociedade possui limitado âmbito de autodeterminação, o que enseja a redução do seu grau de culpabilidade.Cna medida em que a miserabilidade do agente constitui um fator que reduz sua liberdade de escolha e contribui para a adoção do comportamento ilícito, é possível concluir que a pobreza é uma das causas da criminalidade.Do Estado é corresponsável pela criminalidade por ter deixado de oferecer a todos os indivíduos direitos e oportunidades iguais, devendo descriminalizar os delitos patrimoniais que são típicos das classes menos favorecidas.Ea situação de miserabilidade em que vive o agente o condicionam à realização do comportamento ilícito, devendo ser excluída a sua culpabilidade uma vez que ele não dispõe de qualquer liberdade de vontade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204120932Direito PenalCamila foi condenada pelo delito de furto qualificado por concurso de agentes e rompimento de obstáculo, praticado durante repouso noturno (artigo 155...Questão 457941204121316Direito PenalSobre o concurso de pessoas:Questão 457941204151205Direito PenalO isolamento celularQuestão 457941204159559Direito PenalNoções de Direito PenalRenato, com 20 anos de idade é abordado por policiais militares após se envolver em uma briga em boate da cidade de Macapá. Emb...Questão 457941204160535Direito PenalA proscrição de penas cruéis e infamantes, a proibição de tortura e maus-tratos nos interrogatórios policiais e a obrigação imposta ao Estado de dotar...Questão 457941204185590Direito PenalTício amarrou dois inimigos juntos num poste e os matou com um único disparo. Nesse caso, houveQuestão 457941204188227Direito PenalEm razão da concepção normativa do dolo, o erro sobre o elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo seQuestão 457941204192186Direito PenalNo crime de falsificação de documento público,Questão 457941204193607Direito PenalDe acordo com o Código Penal brasileiro, são penalmente inimputáveis:Questão 457941204195520Direito PenalPatrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário público, tipifica o del...